CLASSIFICAÇÃO


Classificação dos produtos

Cada tipo de produto pirotécnico é classificado de acordo com o seu poder de explosão ou queima. Essa classificação está adequada a idade do usuário e de acordo com a norma R-105 do Ministério do Exército. Para isso, todo produto de vê possuir na embalagem sua classificação que pode ser:

• Classe A: Podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores, e sua queima é livre, exceto nas portas, janelas, terraços, etc, dando para via pública.

a) Fogos de vista, sem estampido: fósforos
de cor, velas, estrela de ouro, chuvas, pistolas em cores, bastões e similares;
b) Fogos de estampido que contenham até 20 (vinte) centigramas de pólvora, por peça: estalos de salão, estalos bebê;
c) Balões pirotécnicos.

• Classe B: Podem ser vendidos a quaisquer pessoas, inclusive menores, sendo sua queima proibida nos seguintes lugares: nas portas, janelas, terraços, etc, dando para a via pública e na própria via pública; nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e outros locais determinados pelas autoridades competentes.

a) Fogos de estampido que contenham até 25 (vinte e cinco) centigramas de pólvora, por peça: pistola de cores, vulcões e artigos giratórios em geral;
b) Foguetes com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, sem bomba;
c) “Pots-à-Feu”, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras e outros equiparáveis.

• Classe C: Não podem ser vendidos a menores de 18 (dezoito) anos, sendo sua queima proibida nos seguintes lugares: nas portas, janelas, terraços, etc, dando para a via pública e na própria via pública; nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e outros locais determinados pelas autoridades competentes.

a) Fogos de estampido que contenham acima de 25 (vinte e cinco) centigramas de pólvora, por peça: girândolas e produtos similares;
b) Foguetes, com ou sem flecha, cuja bombas contenham até 6 (seis) gramas de pólvora, por peça.

• Classe D: Produtos que não podem ser vendidos a menores de 18 (dezoito) anos, sua utilização e manuseio deve ser feita apenas por profissionais habilitados junto aos órgãos competentes e sua queima depende da licença da autoridade competente.

a) Fogos de estampido que contenham acima de 2,50 (dois vírgula cinquenta) gramas de pólvora, por peça;
b) Foguetes, com ou sem flecha, cujas bombas contenham mais de 6 (seis) gramas de pólvora;
c) Morteiros com tubo de ferro ou fibra;
d) Peças pirotécnicas utilizadas em espetáculos pirotécnicos.